Início > Blog > De minimis para envios para a UE

Por George Matthews, Diretor de Marketing

Última atualização: 9 de outubro de 2026

Em 1º de julho de 2026, a UE acabou com a isenção de imposto de importação para remessas de até €150. As lojas que vendem e enviam produtos de baixo valor para clientes na UE agora pagam um imposto de importação temporário de €3 para cada tipo de item no pacote, além do IVA. Os pacotes que você compra nos EUA e redireciona por conta própria não entram nessa taxa de €3.

Seja você um comprador na União Europeia ou uma loja que envia para a UE, essa mudança nas regras aduaneiras da UE afeta você. Pode parecer pequena à primeira vista, mas o impacto pode ser grande tanto para empresas quanto para consumidores.

• O que mudou em 1º de julho de 2026?
• Como funciona o imposto de €3 "por linha de declaração"?
• O imposto de €3 vale para pacotes redirecionados?
• Quais são as novas regras de informações dos produtos?
• Por que a UE fez essas mudanças?
• Como essas mudanças afetam você?
• Como evitar atrasos?
• Perguntas frequentes

O que mudou em 1º de julho de 2026?

O limite de minimis (o valor abaixo do qual os produtos entram em um país sem imposto de importação) permitia que importações de €150 ou menos entrassem na UE sem imposto de importação e com pouca burocracia. Essa isenção terminou em 30 de junho de 2026.

Desde 1º de julho de 2026, as vendas de empresas para consumidores (B2C) de produtos de €150 ou menos, enviadas de fora da UE, pagam um imposto de importação fixo de €3 por categoria de item. Em outras palavras: uma loja que envia um pedido de baixo valor para um cliente na UE agora deve €3 por tipo de item, além de outras taxas, e precisa de documentos mais detalhados para evitar atrasos.

Essas regras são diferentes da reforma do IVA da UE de julho de 2021, que acabou com a isenção de IVA de €22, fazendo com que quase todos os produtos importados paguem IVA, seja qual for o valor. O novo imposto de €3 não substitui o IVA. Ele é cobrado além do IVA e de qualquer taxa de processamento.

Como funciona o imposto de €3 "por linha de declaração"?

Uma linha de declaração é uma linha no formulário da alfândega que indica um tipo de produto importado. A UE considera como um "item" os produtos que têm a mesma classificação tarifária (código SH, um número padrão de categoria de produto), a mesma descrição e, quando for o caso, a mesma origem. Na prática, os sistemas aduaneiros cobram os €3 por linha de declaração, e não por pacote ou por peça. Veja como isso funciona:

• 1 camisa: um código SH, uma linha, €3.
• 3 camisas iguais: ainda um código SH, uma linha, €3.
• 1 camisa, 1 bolsa e 1 relógio: três códigos SH, três linhas, €9.

O imposto de €3 é temporário. Ele vale de 1º de julho de 2026 até 1º de julho de 2028, quando a UE pretende passar para as alíquotas normais de imposto de importação com seu novo sistema de dados aduaneiros. A data pode ser adiada se o sistema não estiver pronto.

O imposto de €3 vale para pacotes redirecionados?

Não. A taxa de €3 vale só para vendas a distância, em que a loja vende para você e organiza o envio. A Comissão Europeia diz que as remessas em que o comprador organiza o transporte sem participação do vendedor ficam de fora.

Quando você compra em uma loja dos EUA, envia para o seu endereço da Shipito e redireciona para casa, é você quem organiza o envio internacional. Como a isenção de €150 acabou, conte com a alíquota normal da categoria do seu item, e não com os €3 fixos. Nosso guia Pago imposto de importação em pacotes dos EUA? explica como estimar esse valor.

Compra em lojas europeias? Envie para o nosso armazém na Áustria. Produtos que circulam dentro da UE não passam pela alfândega de importação da UE.

Quais são as novas regras de informações dos produtos?

O imposto de €3 não é a única mudança. A partir de 1º de novembro de 2026, as declarações aduaneiras de vendas a distância precisam incluir identificadores de produto. São códigos que dizem à alfândega exatamente o que está sendo enviado, como o código do produto do próprio vendedor e um código padrão, como o número do código de barras, quando existir.

Identificadores de produto faltando ou incompletos podem impedir que as remessas sejam liberadas na alfândega no prazo. Em alguns casos, os pacotes podem até ser devolvidos, o que significa um novo conjunto de taxas e atrasos.

Taxas adicionais

Conte com outras taxas, separadas do imposto de importação e do IVA de importação. Elas podem incluir:

• Taxas nacionais de processamento aduaneiro, postal ou administrativo no país de destino
• Taxas da transportadora que cuida da sua remessa
• Cobranças que dependem do valor da sua remessa

Cada país da UE pode definir suas próprias taxas nacionais, então os custos podem variar mesmo entre itens parecidos.

Por que a UE fez essas mudanças?

Com o crescimento do e-commerce no mundo, bilhões de pacotes de baixo valor entram na UE todos os anos. Esse volume pressiona as autoridades aduaneiras a se modernizarem sem deixar de garantir a segurança dos produtos. Essas mudanças servem para:

• Garantir que as importações sigam as regras e os padrões de produtos da UE
• Reduzir remessas declaradas com valor abaixo do real
• Criar condições iguais de concorrência para as empresas da UE
• Melhorar a arrecadação de impostos
• Preparar os sistemas aduaneiros da UE para dados de remessa mais precisos

Como essas mudanças afetam você?

Essas regras afetam tanto os vendedores fora da UE quanto os clientes dentro dela. Seja qual for o seu caso, prepare-se para duas grandes mudanças.

Dados de remessa mais precisos

Agora são exigidas informações aduaneiras mais detalhadas para importações de baixo valor. Se você é vendedor, tome cuidado com os documentos aduaneiros para acertar já na primeira vez. Erros causam atrasos que prejudicam a experiência dos seus clientes. Os vendedores que usam a nossa API da Shipito for Business já enviam os códigos SH nas remessas para a UE.

Custos maiores

Com o imposto de €3 somado ao IVA e a outras taxas, as importações de baixo valor ficam mais caras no geral. Se você compra na UE, alguns itens podem ficar mais caros. Se você é vendedor e envia para a UE, revise seus preços. As devoluções também podem custar mais, e o imposto de importação pode não ser devolvido quando um item é devolvido.

Como evitar atrasos?

Atrasos na alfândega são uma dor de cabeça para vendedores e compradores. Estas dicas ajudam sua remessa a passar sem problemas:

• Confira se os seus dados aduaneiros estão completos, incluindo os identificadores de produto.
• Veja as regras de importação e as taxas locais do país de destino.
• Garanta que o valor declarado seja igual ao preço realmente pago.
• Vendedores: digam claramente aos clientes se eles vão pagar os impostos na chegada ou se a sua empresa vai cobrir esse valor.

Novas regras não precisam deixar o envio internacional difícil. Com revisão cuidadosa, dados completos e comunicação clara, você pode continuar enviando normalmente. A Shipito for Business e as nossas perguntas frequentes sobre alfândega podem ajudar.

Perguntas frequentes

O imposto de €3 é cobrado por item ou por pacote?

Por linha de declaração, e não por pedido ou pacote. Itens iguais com o mesmo código SH e a mesma origem ficam em uma única linha, então três camisas iguais custam €3 no total. Três produtos diferentes com três códigos SH diferentes são três linhas, então custam €9. A forma como a declaração aduaneira é montada pode mudar diretamente o custo total da remessa até a entrega.

Todos os meus pacotes vão pagar o imposto de €3?

Não. O imposto de €3 vale para vendas a distância de empresas para consumidores de €150 ou menos, em que uma loja vende e envia produtos para a UE. Os pacotes cujo envio é organizado pelo comprador, como compras redirecionadas pela Shipito, ficam de fora e podem pagar as alíquotas normais. Remessas de mais de €150 também pagam as alíquotas normais, além do IVA.

Todos os países da UE cobram as mesmas taxas?

O imposto de €3 é igual em todos os países da UE. Mas cada país pode acrescentar suas próprias taxas nacionais, como taxas de processamento aduaneiro, postais ou administrativas, e as transportadoras também cobram as suas. Por isso, o custo total de um item parecido pode variar de um país da UE para outro.

O imposto de importação e o IVA são a mesma coisa?

Não. O imposto de importação de €3 e o IVA de importação são cobranças separadas, e os dois podem valer para a mesma remessa, junto com outras taxas. O imposto de €3 não substitui o IVA. O IVA vale para quase todos os produtos importados, seja qual for o valor, desde a reforma do IVA da UE de julho de 2021.

O imposto de €3 é permanente?

Não. O imposto de €3 é temporário e vale de 1º de julho de 2026 até 1º de julho de 2028. Depois disso, a UE pretende aplicar as alíquotas normais de acordo com o tipo de produto, assim que o novo sistema de dados aduaneiros estiver funcionando. A data final pode ser adiada se o sistema não ficar pronto a tempo.